Silvio Ricardo FREIRE -Adv.há 4 horas1 minO Que Significa Hearsay Testimony No Processo Penal?Hearsay Testimony traduzido para o português, significa “testemunha de ouvir dizer”. Isso é: ela apenas relata o que ouviu dizer sobre o...
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.há 3 dias4 minElementares Do Crime De Tráfico Ilícito De Drogas.Elementares Do Crime De Tráfico Ilícito De Drogas. Crime previsto artigo 33 na lei n.º 11.343/2006- Lei de Drogas. Preceito...
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.9 de abr.1 minConsiderações sobre a Superveniência de Nova Condenação durante a Execução Penal.A superveniência de nova condenação no curso da execução penal implicará na unificação e somatória das penas, podendo interferir no...
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.8 de abr.2 minSexta Turma Reconhece Invasão Ilegal E Rejeita Denúncia Contra Homem Acusado De Plantar Maconha Em Casa.Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a...