Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
Sentença Condenatória Baseada Apenas na Confissão tem de Ser Reformada.
A palavra confessar vem de confissão, de influência religiosa, concerne a admissão pelo declarante de culpa sobre determinada conduta...
top of page
Blog do Advogado Criminalista Silvio R. M. Q. Freire
Assuntos Relacionados Ao Direito Penal, Processual Penal E Execução Penal.
Buscar
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 3 de jul.
- 1 min
Importância do Advogado Criminalista na Execução Penal.
A presença de um advogado na execução penal é essencial para garantir a proteção dos direitos do preso e para assegurar que o processo...
0 visualização0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 3 de jul.
- 1 min
Importância do Advogado Criminalista no acompanhamento do inquérito policial.
O advogado criminalista possui papel fundamental no inquérito policial. Ele pode orientar, instruir e acompanhar o cliente durante o...
0 visualização0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 16 de jun.
- 2 min
Revisão Criminal E Depoimento Extrajudicial Lavrado Em Escritura Pública.
Revisão criminal – O depoimento extrajudicial lavrado em escritura pública pode ser apreciado em sede de revisão criminal? A natureza...
66 visualizações0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 13 de jun.
- 2 min
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico pr
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional. Em julgamento de recursos...
3 visualizações0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 17 de mai.
- 1 min
Se o (a) apenado (a) violar, SEM JUSTIFICAÇÃO, zona de monitoramento, retirar ou carregar aparelho d
Se o (a) apenado (a) violar, SEM JUSTIFICAÇÃO, zona de monitoramento, retirar ou carregar aparelho eletrônico (tornozeleira ou pulseira...
1 visualização0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 15 de mai.
- 2 min
Ao Preso Provisório se aplica as regras da lei de execução penal?
Sim. Inclusive as sanções de cunho administrativo-disciplinar. A fundamentação encontra-se no parágrafo único [[1] do artigo 2º da Lei...
39 visualizações0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 12 de mai.
- 2 min
Tem direito a saída temporária o (a) apenado (a) que está cumprindo pena por crime hediondo....
Tem direito a saída temporária o (a) apenado (a) que está cumprindo pena por crime hediondo com resultado morte? . R: Não. . Com a...
2 visualizações0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 26 de abr.
- 3 min
Pode haver condenação sem apreensão da droga?
A resposta é: DEPENDE. A materialidade do crime de tráfico de drogas [1] comprova-se mediante laudo toxicológico, firmado por perito...
1 visualização0 comentário
Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 17 de abr.
- 2 min
No tráfico ilícito “privilegiado”, é possível substituição da pena privativa em restritiva ....?
No tráfico ilícito “privilegiado”, é possível substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos? A substituição da...
0 visualização0 comentário
bottom of page