Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
"A Revisão Criminal na Dosimetria da Pena: Garantia Fundamental da Justiça".
Introdução A revisão criminal é um instituto jurídico fundamental que visa a correção de injustiças no sistema penal, incluindo erros ou...
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Blog do Advogado Criminalista Silvio R. M. Q. Freire
Assuntos Relacionados Ao Direito Penal, Processual Penal E Execução Penal.
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 11 de set.
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"Compreendendo o Crime Contra a Ordem Tributária: Aspectos Essenciais"
Análise do Artigo 1º da lei n.º 8.137/1990- Define crimes contra a ordem tributária. No entanto, é necessário a presença dos elementos...
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 10 de set.
- 3 min
“O Uso e a Revogação da Tornozeleira Eletrônica no Direito Penal Brasileiro”
Introdução: Este texto discute a revogação do monitoramento eletrônico, também conhecido como tornozeleira eletrônica, no contexto do...
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 5 de set.
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Branqueamento de Dinheiro: O Intrigante Jogo Financeiro dos Criminosos
Introdução O branqueamento de dinheiro é um crime financeiro complexo e disseminado que envolve a transformação de fundos obtidos...
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 31 de ago.
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"Justiça De Goiás Liberta Acusado De Tráfico Após Demora Na Instrução Processual".
Em 8 de setembro de 2022, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás julgou um processo de Habeas Corpus impetrado em...
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 21 de ago.
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Encceja e a Remição de Pena.
1. A Remição de Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro A remição de pena é fundamentada na Lei de Execução Penal (Lei nº...
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 17 de ago.
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Indisponibilidade do Inquérito Policial.
O inquérito policial é uma ferramenta essencial no sistema jurídico brasileiro, desempenhando um papel crucial na investigação de crimes....
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 17 de ago.
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Direitos do Indivíduo na Prisão em Flagrante.
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 17 de ago.
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Silvio Ricardo FREIRE -Adv.
- 9 de ago.
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Cumprimento De Pena Em Regime Aberto, Semiaberto E Fechado. Tudo O Que Você Precisa Saber.
Todos podem saber o que significa prender alguém, no entanto, muitos ainda ficam em dúvida sobre que tipo de regime essa pessoa irá...
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