Substituição de testemunha no processo penal

É possível substituir testemunha no processo penal, nos seguintes casos:

· que falecer;

· que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

· que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

É válido a parte requerer substituição de testemunha se porventura falecer; por motivo de enfermidade, não estiver em condições de depor ou tendo mudado de residência, ou de local de trabalho, não for encontrada. Tal fundamentação encontra-se no Art.451 do Código de Processo Civil com aplicação analógica ao Código de Processo Penal (Art. 3º).

SILVIO FREIRE| Advocacia Criminal

Execução Penal e Lei de Drogas.

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