· Condução coercitiva:
· Da vítima, pode.
· Testemunha, pode (no caso de procedimento de júri apenas se for imprescindível).
· Perito, pode.
· Investigado/Acusado: fica a seu critério, pois rege o princípio nemo tenetur se detegere. Vide ADPF 444.
· Condução para fins de reconhecimento, pode.
É isso.
A tecnologia mudou a forma como a justiça funciona no Brasil. Hoje, graças à internet e aos atos processuais virtuais, não importa se...
Quando uma pessoa é condenada por cometer um crime, a Justiça pode aplicar diferentes tipos de punição, dependendo da gravidade do caso....
Quando uma pessoa é condenada por um crime, o juiz precisa definir qual será a pena. Para isso, ele leva em conta uma série de fatores,...
Comments