Buscar

A palavra da vítima tem forte valor de convicção sob a égide da Lei Maria da Penha.

"A palavra da vítima, em harmonia com os demais elementos presentes nos autos, possui relevante valor probatório, especialmente em crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher".

(HC 461.478/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA

TURMA, DJe 12/12/2018).

1 visualização0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Prescindível Audiência de Homologação de Falta Grave Disciplinar se Presente o Devido Processo Legal

Falta disciplinar, Lei de Execução Penal e o Superior Tribunal de Justiça. Em julgamento datado em 15/12/2020, nos autos do AgRg no HC 615854 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS 2020/0253125-1, a

Execução Penal: Faltas Leves E Médias Disciplinares Reguladas Por Estatuto Penitenciário Local.

Estudo do cumprimento da pena deve-se além do previsto na lei de execução penal, somando-se a essa, o estatuto penitenciário estadual, principalmente tocante as faltas disciplinares leves e médias, já

Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio

Advogado criminalista

[SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEN FREIRE]

Advocacia Criminal

A palavra da vítima tem forte valor de convicção sob a égide da Lei Maria da Penha.

Posts recentes

Prescindível Audiência de Homologação de Falta Grave Disciplinar se Presente o Devido Processo Legal

Execução Penal: Faltas Leves E Médias Disciplinares Reguladas Por Estatuto Penitenciário Local.

Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio